TJDFT - 0738630-98.2022.8.07.0016

10/09/2025 15:10

Baixa Definitiva

10/09/2025 15:10

Transitado em Julgado em 08/09/2025

10/09/2025 15:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/07/2025 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024 13:20

Juntada de Certidão

29/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

18/11/2024 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2024 15:04

Recebidos os autos

18/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/11/2024 13:07

Recebidos os autos

18/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/11/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 09:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/10/2024 09:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/10/2024 15:50

Juntada de Petição de agravo

01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

10/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:48

Recebidos os autos

05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024 14:48

Recebidos os autos

05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024 14:48

Recurso Especial não admitido

05/09/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2024 10:14

Recebidos os autos

05/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/09/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:11

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/07/2024 18:30

Recebidos os autos

31/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024 18:29

Juntada de Certidão

31/07/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.

11/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2024.

09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

07/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 18:06

Conhecido o recurso de COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 09:05

Juntada de intimação de pauta

06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024 14:08

Recebidos os autos

02/05/2024 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

16/04/2024 17:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2024 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 16:33

Conhecido o recurso de COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 17:18

Juntada de intimação de pauta

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024 15:22

Juntada de Certidão

27/02/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado

25/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023 17:37

Recebidos os autos

08/11/2023 09:58

Recebidos os autos

08/11/2023 09:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

02/10/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

25/09/2023 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023 15:57

Juntada de Certidão

16/08/2023 15:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702056-90.2022.8.07.9000

16/08/2023 15:39

Juntada de Certidão

03/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 20:23

Recebidos os autos

31/07/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 19:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/06/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

31/05/2023 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2023 16:03

Recebidos os autos

30/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2023 16:03

Distribuído por sorteio