04/06/2025 08:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CECILIA JUNO MALAGUTTI em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/02/2025 17:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
26/02/2025 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2025 16:17

Recebidos os autos
26/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CECILIA JUNO MALAGUTTI em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:24

Recurso extraordinário admitido
19/06/2024 15:24

Recurso especial admitido
18/06/2024 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 10:21

Recebidos os autos
18/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 05:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 05:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:44

Recebidos os autos
14/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PLANO COLLOR.

JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.

TEMA 905/STJ.

ELABORAÇÃO DO CÁLCULO COM A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO IPCA-E A PARTIR DE 30/06/2009.

SUBSTITUIÇÃO DA TR PELO IPCA-E.

TEMA 810 DO STF.

APLICABILIDADE DA SELIC A PARTIR DE 09/12/2021.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

VÍCIOS.

INEXISTÊNCIA.

NÃO ACOLHIMENTO. 1.

Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Ausentes esses vícios, nega-se provimento aos embargos. 2.

Não caracteriza vícios passíveis de serem corrigidos através de Embargos de Declaração quando o acórdão não acolhe as razões defendidas pelo embargante, dá interpretação que não atenda aos interesses perseguidos ou não há expresso pronunciamento acerca de todos os argumentos, dispositivos legais e precedentes jurisprudenciais que consideram aplicáveis ao caso e favoráveis a sua pretensão. 3.

Não há que se falar em omissão no acórdão quando apreciadas as matérias suscitadas pelo embargante, constando de forma clara a fundamentação contrária ao entendimento da parte. 4.

Embargos de declaração não acolhidos.
18/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 16:31

Recebidos os autos
19/12/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/12/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 08:09

Recebidos os autos
11/12/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 17:44

Recebidos os autos
20/07/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/07/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:55

Recebidos os autos
28/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/06/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/06/2023 15:43

Recebidos os autos
27/06/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
27/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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