07/07/2025 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2024 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2024 21:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CARMELITO DE JESUS FARIAS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709590-85.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CARMELITO DE JESUS FARIAS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARMELITO DE JESUS FARIAS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 10:33

Recebidos os autos
18/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 14:29

Juntada de Petição de agravo
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:58

Recebidos os autos
13/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:58

Recebidos os autos
13/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:58

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 10:45

Recebidos os autos
20/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/11/2023 09:54

Recebidos os autos
21/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:41

Conhecido o recurso de CARMELITO DE JESUS FARIAS - CPF: *40.***.*52-04 (EMBARGANTE) e não-provido
06/10/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 20:18

Recebidos os autos
01/08/2023 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/07/2023 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:30

Recebidos os autos
12/07/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
12/07/2023 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/07/2023 12:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/06/2023.
24/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) e provido
16/06/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 06:48

Recebidos os autos
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CARMELITO DE JESUS FARIAS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/03/2023 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:32

Recebidos os autos
21/03/2023 15:32

Efeito Suspensivo
17/03/2023 17:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/03/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/03/2023 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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