TJDFT - 0712402-80.2022.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENAULT CAMPOS LIMA

CPF *42.***.*06-68

Advogados

GILMARIO FONTELE DE MENEZES

OAB: 57025/DF

CPF *45.***.*44-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ: 08.915.353/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 17:16

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 17:16

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2025 08:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 12/05/2025 16:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/05/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 03:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 02:27

    Publicado Certidão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 18:53

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/07/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/07/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 21:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2023 00:53

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2023 22:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2023 14:29

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 23/03/2023 00:31

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 18:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/03/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:40

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 12:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/03/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 00:23

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 09:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/03/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 17:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/03/2023 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/02/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 00:14

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 08/12/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2022 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 01/12/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 02:48

    Publicado Despacho em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 08:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/11/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/11/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Despacho em 24/10/2022.

  • 22/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/10/2022 15:45

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 18/10/2022 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Certidão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 08/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/10/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 22:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 29/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 29/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 28/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:22

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 18:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2022 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/07/2022 16:39

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 27/07/2022 16:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/07/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 16:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 27/07/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 15:39

    Declarada incompetência

  • 26/07/2022 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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