TJDFT - 0713476-92.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 16:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/06/2024 18:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
18/06/2024 23:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
18/06/2024 23:59
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
15/06/2024 02:19
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:16
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
07/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
03/06/2024 18:52
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 18:52
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/06/2024 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/06/2024 14:46
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/05/2024 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713476-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA FREITAS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
28/05/2024 13:32
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
28/05/2024 13:31
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Petição de agravo
-
16/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA FREITAS em 15/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:17
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:17
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
07/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
30/04/2024 07:58
Recebidos os autos
-
30/04/2024 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/04/2024 07:58
Recebidos os autos
-
30/04/2024 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/04/2024 07:58
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/04/2024 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
29/04/2024 11:30
Recebidos os autos
-
29/04/2024 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/04/2024 14:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:13
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
16/04/2024 15:38
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/04/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 23:12
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.
DESCABIMENTO.
CONTRADIÇÃO.
INOCORRÊNCIA. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.
O acórdão que enfrenta expressamente a matéria discutida não é omisso.
Eventual inconformidade com os argumentos constantes no acórdão deve ser manejada pela via própria. 3.
Embargos de declaração rejeitados. -
14/03/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 18:03
Expedição de Intimação de Pauta.
-
16/02/2024 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/01/2024 16:24
Recebidos os autos
-
01/12/2023 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
01/12/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 02:16
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
23/11/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 17:23
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 13:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
30/10/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 13:44
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/10/2023 19:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 02:16
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
21/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
16/10/2023 18:08
Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (AGRAVANTE) e não-provido
-
16/10/2023 17:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/09/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/09/2023 14:05
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
01/07/2023 06:44
Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 18:20
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:20
Indefiro
-
07/06/2023 14:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
07/06/2023 14:53
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:19
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/06/2023 09:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
01/06/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA FREITAS em 17/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:56
Expedição de Ato Ordinatório.
-
09/05/2023 18:02
Juntada de Petição de agravo interno
-
25/04/2023 00:07
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 13:55
Recebidos os autos
-
20/04/2023 13:55
Efeito Suspensivo
-
12/04/2023 17:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
12/04/2023 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
12/04/2023 14:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
11/04/2023 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/04/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Agravo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0725343-82.2023.8.07.0000
Distrito Federal
Cecilia Juno Malagutti
Advogado: Leandro Zannoni Apolinario de Alencar
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/06/2023 13:23
Processo nº 0724824-25.2024.8.07.0016
Valquiria da Costa Nunes Feitosa
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Carolina de Oliveira Miranda
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2024 15:42
Processo nº 0724824-25.2024.8.07.0016
Valquiria da Costa Nunes Feitosa
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Carolina de Oliveira Miranda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2024 15:41
Processo nº 0712402-80.2022.8.07.0018
Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...
Renault Campos Lima
Advogado: Gilmario Fontele de Menezes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2023 18:24
Processo nº 0712402-80.2022.8.07.0018
Renault Campos Lima
Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...
Advogado: Gilmario Fontele de Menezes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/07/2022 16:08