10/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:22

Recebidos os autos
09/08/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 21:49

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/08/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 20:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a demandada ao pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à taxa de associação ordinária vencida em maio/2023, além daquelas vencidas no curso do processo até o trânsito em julgado, com o acréscimo de correção monetária pelos índices do INPC e juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento, além de multa de 2%.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, pois o valor do débito é irrisório.

Em razão da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno a autora ao pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados, enquanto a ré arcará com o restante, 30%, sendo vedada a compensação.

A exigibilidade ficará suspensa em relação à ré, por ser beneficiária da Justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, a autora deverá apresentar planilha atualizada do débito, intimando-se a requerida na sequência.

No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique.

Intimem-se.
15/07/2024 14:35

Recebidos os autos
15/07/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/06/2024 16:07

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:34

Recebidos os autos
10/06/2024 16:34

Outras decisões
05/06/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:39

Recebidos os autos
15/05/2024 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (REQUERIDO).
13/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:52

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720616-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP REQUERIDO: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO CERTIDÃO Certifico que, conforme se verifica nos expedientes (imagem abaixo), a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é INTEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
05/04/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:19

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720616-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP REQUERIDO: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré foi citada na pessoa de sua curadora, conforme documentos de IDs 186513058 e 186513059.

Diante do interesse de incapaz noticiado, intime-se o Ministério Público para intervir no feito, nos termos do art. 178, II do CPC. Águas Claras, DF, 22 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/03/2024 17:20

Recebidos os autos
22/03/2024 17:20

Outras decisões
22/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
27/02/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:27

Recebidos os autos
26/02/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:03

Recebidos os autos
20/11/2023 18:03

Outras decisões
17/11/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/11/2023 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:53

Recebidos os autos
24/10/2023 18:53

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/10/2023 11:34

Recebidos os autos
17/10/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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