04/04/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
04/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:03

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 18:42

Recebidos os autos
25/09/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
05/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 14:51

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:02

Recebidos os autos
28/07/2023 01:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:02

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705329-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

REU: LUIZ FELIPE ALVES DE SOUZA RODRIGUES SENTENÇA Cuida-se de ação de busca e apreensão, fundada no Decreto Lei 911/69, na qual foi deferida a medida liminar, mas o réu e o veículo não foram localizados.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, com indicação do endereço correto para apreensão do bem e citação do Réu.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Libere-se a constrição via RENAJUD, acaso existente.

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 6
25/07/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/07/2023 11:28

Recebidos os autos
24/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA
24/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:44

Recebidos os autos
18/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 21:08

Recebidos os autos
15/07/2023 21:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/06/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:09

Recebidos os autos
14/04/2023 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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