03/04/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:51

Transitado em Julgado em 25/03/2024
02/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Cancele-se audiência designada para o dia 16/04/2024 Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
26/03/2024 13:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 15:40

Recebidos os autos
25/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:40

Homologada a Transação
21/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de KAEL OLIVEIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:37

Recebidos os autos
01/03/2024 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 13:55

Recebidos os autos
28/02/2024 13:55

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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