28/05/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 17:19

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 17:17

Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/05/2024 17:16

Homologada a Transação
30/04/2024 16:12

Recebidos os autos
30/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0714852-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELISBELA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 14/05/2024 14:00 horas, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Videoconferência), a ser realizada na Plataforma Emergencial de Audiências do TJDFT (Microsoft Teams), conforme link de acesso https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM4ZDlkMjctM2E1Zi00NDBlLWFjY2UtNjVmYTQ5OWNiOTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22abde41d9-bb84-40c5-ae02-fd63459833cc%22%7d Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência e orientações de acesso à plataforma Microsoft Teams, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

Passo a passo: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente); - Selecione a opção "Participar na reunião" e informe seu nome completo. - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso enfrente dificuldades, entre em contato com a Secretaria pelo Whatsapp: 99666-0043 (mensagem de texto) ou pelo Telefone: 3103-1241 (fixo); - Caso deseje receber o link da audiência pelo whatsapp, envie uma mensagem com a solicitação, o número do processo e seu nome.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 18:23:58. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
18/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:21

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714852-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELISBELA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento.

Analisando-se os autos, há controvérsia acerca da ocorrência dos fatos como narrados na inicial, especialmente quanto à restituição da bagagem extraviada à requerente.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais; que se trata de audiência cível onde haverá nova tentativa de conciliação entre as partes, antes da eventual instrução do feito (artigo 2º da Lei 9.099/95); e, que não houve requerimento para audiência presencial, designe-se audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95; artigo 236, §3º, do CPC; e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).

Advirta-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré).

Intimem-se as partes de que poderão produzir provas documental e oral, apresentando no máximo 03 testemunhas, cada.

Em havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deve ser apresentado em cartório, no prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência, com a qualificação e os endereços onde possam ser encontradas.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
25/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:07

Recebidos os autos
22/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:07

Outras decisões
12/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 05:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/02/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Recebidos os autos
21/02/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 11:57

Recebidos os autos
07/12/2023 11:57

Deferido o pedido de FELISBELA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*15-15 (REQUERENTE).
28/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2023 17:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725244-91.2023.8.07.0007

Danilson Oliveira Castelo Branco

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Nelson Felipe Rodrigues Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0721715-85.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Mamedio Bezerra da Costa

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0701292-58.2024.8.07.0004

Paulo Victor Fonseca Busin

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Clara Juliany Candido de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0720711-83.2018.8.07.0001

Joao Paulo Inacio de Oliveira

Sao Mancio Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Karlla Azevedo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0738843-12.2023.8.07.0003

Maria das Neves Gomes

Mais Forte Transportadora LTDA - ME

Advogado: Fabiana Rodrigues Ximenes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 14:01

Exibir Processo