07/05/2025 07:33

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 18:27

Recebidos os autos
05/05/2025 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TUTTI FESTAS E EVENTOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:22

Recebidos os autos
09/04/2025 10:22

Outras decisões
01/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710599-45.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMA FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, ADAO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

Em cumprimento ao(à) decisão/despacho retro, foi atribuído sigilo às declarações de rendimentos, tendo sido liberado seu acesso apenas às partes, advogados/Defensoria Pública e ao Ministério Público. É vedada sua reprodução por quaisquer meios (fotos, fotocópias, escaneamento e outros).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca das pesquisas ora anexadas.

Prazo: 05 (cinco) dias.
14/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:11

Decorrido prazo de MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0002-86 (EXECUTADO) em 28/09/2024.
04/10/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 14:04

Desentranhado o documento
03/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710599-45.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AMA FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, ADAO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta precatória foi expedida no ID 212640921.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte REQUERENTE intimada a providenciar a distribuição da carta precatória, assim como o recolhimento das custas relativas à diligência, perante o Juízo Deprecado.

Deverá, ainda, anexar aos presentes autos o respectivo comprovante de distribuição.

Prazo: 20 (vinte) dias.
30/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
28/09/2024 11:15

Expedição de Carta.
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 17:39

Recebidos os autos
17/08/2024 17:39

Deferido o pedido de AMA FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-99 (AUTOR).
17/08/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Edital em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Edital em 07/08/2024.
06/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:52

Expedição de Edital.
02/08/2024 13:06

Recebidos os autos
02/08/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e decreto a rescisão do contrato.

Condeno os réus, solidariamente: a devolver ao autor o valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde o efetivo desembolso; a pagar ao autor a quantia de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), com correção monetária pelo INPC, desde o ajuizamento da ação, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; e exonero a parte autora de pagar aos requeridos a quantia de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
09/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:18

Recebidos os autos
08/07/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/06/2024 12:12

Recebidos os autos
25/06/2024 12:12

Decretada a revelia
25/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:00

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:00

Decorrido prazo de ADAO JOSE DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/05/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710599-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMA FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP REU: MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, ADAO JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas intermediarias BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 18:35:03.

ELIANE MARIA DA SILVA FERREIRA Servidor Contadoria
29/04/2024 18:35

Recebidos os autos
29/04/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710599-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMA FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP REU: MAXX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, ADAO JOSE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, sem prejuízo de futura reapreciação, caso se evidencie a pertinência do ato.

Ante o exposto: 1) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 1.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça, encaminhem-se os autos para a Contadoria, visando calcular as custas intermediárias, intimando-se a parte requerente para recolhê-las na sequência; 1.1.2) após, recolhidas as custas intermediárias, ou caso seja a requerente beneficiária de assistência judiciária gratuita, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 1.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, intime-se o autor para, querendo, requerer a citação editalícia, vindo os autos conclusos ao final. 2) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 2.2) caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção.

Após, venham os autos conclusos. 4) Ressalta-se, desde logo, que novas diligências de citação, inclusive nos endereços encontrados pelas consultas do item anterior, dependerão do prévio recolhimento de custas, conforme cálculos a serem realizados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
25/03/2024 15:12

Recebidos os autos
25/03/2024 15:12

Deferido o pedido de AMA FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-99 (AUTOR).
21/03/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/03/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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