STJ - 0726053-07.2020.8.07.0001

25/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522435/2025

09/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 522435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 413464/2025 - AgRg

06/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413464 - AgRg no AREsp 2899942 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:52

Conhecido o recurso de RAQUEL NUNES DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 413464/2025 - AgRg no AREsp 2899942

26/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463357/2025

23/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 463357/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 413464/2025 - AgRg

21/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 23:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413464 - AgRg no AREsp 2899942 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413464/2025

12/05/2025 12:32

Protocolizada Petição 413464/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398879/2025

07/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 398879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAQUEL NUNES DA CUNHA

23/04/2025 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00351093/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 920.

23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 351093/2025

23/04/2025 14:49

Protocolizada Petição 351093/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2025

22/04/2025 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da Agravante outorgando poderes à Dra. ELISANGELA D

22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 345622/2025

22/04/2025 14:09

Protocolizada Petição 345622/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para RAQUEL NUNES DA CUNHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/04/2025

04/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501164307. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS