07/10/2024 16:15

Baixa Definitiva
07/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (art. 1.022 do CPC). 2.

Não há vício no acórdão embargado e, ao contrário do afirmado pela parte embargante, o acórdão enfrentou a matéria impugnada apontando as razões do seu convencimento e a aplicação ao caso concreto. 3.

Ademais, não configura omissão a fundamentação diversa que encontra conclusão para a lide e não é semelhante à interpretação da parte irresignada, que realça princípios constitucionais e normas infralegais de maneira que atenda sua pretensão. 4.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 5.

Decisão proferida nos termos do art. 46, da lei nº 9.099/95.
04/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:13

Recebidos os autos
02/09/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 18:06

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:11

Recebidos os autos
12/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/08/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/08/2024 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EMBARGADO) em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:46

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 08:15

Publicado Acórdão em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:58

Recebidos os autos
25/06/2024 14:03

Conhecido o recurso de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*88-04 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 17:10

Recebidos os autos
03/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/05/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:17

Recebidos os autos
13/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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