03/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739190-22.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Alegou o embargante que houve omissão quanto ao pedido de produção de prova pericial, de sua oitiva sobre as alegações do réu e aplicação do princípio da cooperação Afirmou ser ônus do Banco a prova do pagamento, não sendo possível exigir do autor prova negativa.

Sem razão.

Importa registrar que a realização de perícia foi considerada desnecessária, pois o dano material está fundamentado em desfalque e erro de cálculos que podem ser afastados sem prova técnica.

Vale ressaltar que, apesar da impugnação da parte autora quanto ao recebimento dos valores, cabia a esta demonstrar que o pagamento não foi feito em seu benefício, mediante a apresentação dos contracheques e de extrato de sua conta corrente, que poderiam ter sido obtidos por ela junto à sua fonte pagadora e agência bancária.

Portanto, se tratava de prova que podia ser facilmente acessada pelo autor/embargante, não havendo fundamento para inversão do ônus da prova.

Ante o exposto REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença.

Aguarde-se prazo para recurso. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 18:34

Recebidos os autos
23/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:34

Embargos de declaração não acolhidos
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2024 18:53

Recebidos os autos
26/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:53

Julgado improcedente o pedido
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RONALDO TEIXEIRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739190-22.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Feito encontra-se apto ao julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 18:35

Recebidos os autos
29/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:35

Outras decisões
02/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739190-22.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do IRDR 16 e tema repetitivo 1150/STJ, o feito deve prosseguir.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicado sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:49

Recebidos os autos
13/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:48

Outras decisões
04/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 18:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 18:30

Recebidos os autos
19/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
19/01/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2023 15:02

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de RONALDO TEIXEIRA DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:51

Recebidos os autos
06/04/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2022 18:16

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 09:12

Expedição de Certidão.
07/03/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 19:14

Recebidos os autos
04/02/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 18:31

Recebidos os autos
07/12/2021 18:31

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2021 05:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 18:42

Recebidos os autos
10/11/2021 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2021 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2021 08:25

Expedição de Certidão.
06/11/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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