26/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 21:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:59

Transitado em Julgado em 16/05/2025
22/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713817-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 17:06:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/05/2025 17:49

Recebidos os autos
16/05/2025 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2025 18:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 10:52

Juntada de consulta sisbajud
18/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:32

Recebidos os autos
10/04/2025 17:32

Outras decisões
10/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:10

Recebidos os autos
04/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:02

Recebidos os autos
25/03/2025 10:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:46

Recebidos os autos
10/03/2025 13:46

Outras decisões
07/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:16

Recebidos os autos
18/12/2024 15:16

Indeferido o pedido de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*88-04 (EXECUTADO)
18/12/2024 15:16

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 18:00

Recebidos os autos
26/11/2024 18:00

Outras decisões
11/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 04:38

Processo Desarquivado
10/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:11

Recebidos os autos
11/10/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:15

Recebidos os autos
13/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MERCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:42

Recebidos os autos
26/03/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 10:07

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 09:20

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:00

Recebidos os autos
22/02/2024 15:00

Outras decisões
22/02/2024 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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