17/05/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:24

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 12:23

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Processo : 0744496-04.2023.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para restabelecimento do plano de saúde firmado entre as partes, ante o ocorrido em 19/04/2023, com cobertura parcial temporária – CPT até 09/11/2023 (id. 168269635 – no Processo de origem de n. 0733054-38.2023.8.07.0001).

Todavia, consoante verificado nos autos originários (0744496-04.2023.8.07.0000), sobreveio sentença em 07/03/2024, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, com resolução do mérito do processo, na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em decorrência desse juízo de cognição exauriente, restam superadas as questões trazidas no agravo de instrumento.

Nesse sentido: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO. 1.

Há perda superveniente do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em processo que foi sentenciado pelo juízo de primeiro grau. 2.

Havendo a perda superveniente do objeto discutido no recurso de agravo de instrumento, a apreciação do agravo interno resta prejudicada. 3.

Agravo de Instrumento e Agravo Interno prejudicados. (AGI 0701556-68.2016.8.07.0000, Rel.

Desembargadora Gislene Pinheiro, Sétima Turma Cível, julgado em 09.02.2017, DJe 15.02.2017) Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento e do agravo interno por estarem prejudicados, na forma do art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Preclusa a decisão, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília – DF, 26 de março de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
26/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:35

Recebidos os autos
26/03/2024 11:35

Prejudicado o recurso
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/12/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 08:09

Juntada de ato ordinatório
15/11/2023 08:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/11/2023 17:05

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 16:11

Recebidos os autos
18/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/10/2023 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0770732-42.2023.8.07.0016

Elielson Tercio Fernandes

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Otavio Ribeiro Costa Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0770732-42.2023.8.07.0016

Elielson Tercio Fernandes

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Otavio Ribeiro Costa Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0727751-25.2023.8.07.0007

Concessionaria Br-040 S.A.

Eduardo Goncalves Filho

Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0727751-25.2023.8.07.0007

Eduardo Goncalves Filho

Concessionaria Br-040 S.A.

Advogado: Camila Vieira de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0702878-24.2024.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Renato Coelho Borelli

Advogado: Bruno de Mello Luzente Paulo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 16:36

Exibir Processo