05/07/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 02:22

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de ID nº 189743248 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.
22/03/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:09

Recebidos os autos
22/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:09

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
19/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
05/03/2024 16:28

Recebidos os autos
05/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/02/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/07/2023 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 00:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:17

Recebidos os autos
20/07/2023 15:17

Outras decisões
19/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
11/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 13:32

Recebidos os autos
10/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:32

Outras decisões
29/06/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
28/06/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 17:01

Juntada de ressalva
23/06/2021 16:27

Desentranhamento
23/06/2021 00:32

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:15

Juntada de ressalva
22/06/2021 17:12

Suspensão Condicional do Processo
22/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 22/06/2021.
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão de Disponibilização em 22/06/2021.
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 13:01

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:43

Juntada de Certidão
18/06/2021 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2021 00:14

Juntada de Certidão
17/06/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:32

Juntada de Certidão de disponibilização
13/05/2021 11:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 15:33

Recebidos os autos
08/03/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
05/03/2021 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 22/06/2021 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
03/03/2021 13:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/03/2021 18:16

Recebidos os autos
02/03/2021 18:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/03/2021 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
01/03/2021 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2021 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:12

Recebidos os autos
08/02/2021 14:12

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
01/02/2021 15:05

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:00

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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