STJ - 0704309-24.2018.8.07.0001

13/09/2021 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2021 15:15

Transitado em Julgado em 13/09/2021

18/08/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 424389/2020 - AgInt nos EDcl no

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0424389 - AgInt nos EDcl no AREsp 1643885 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00424389/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1643885/DF

04/08/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 424389/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1643885/DF

11/09/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/09/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/09/2020 09:20

Determinada a distribuição do feito

17/08/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/08/2020 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544291/2020

13/08/2020 17:07

Protocolizada Petição 544291/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2020

23/06/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2020 Petição Nº 424389/2020 -

22/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 424389/2020. Publicação prevista para 23/06/2020)

22/06/2020 08:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 424389/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 08:09

Protocolizada Petição 424389/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2020

02/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 278886/2020 - EDcl

01/06/2020 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0278886 - EDcl no AREsp 1643885 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos

15/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/05/2020 18:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 307487/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 18:15

Protocolizada Petição 307487/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2020

06/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 278886/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 278886/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

05/05/2020 14:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278886/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 14:53

Protocolizada Petição 278886/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

31/03/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

28/02/2020 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 18:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 98034/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:48

Protocolizada Petição 98034/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2020

20/02/2020 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

21/01/2020 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2019 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS