31/10/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
21/10/2023 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 07:25

Juntada de Certidão
21/10/2023 07:24

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 09:53

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
02/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 17:38

Recebidos os autos
29/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/09/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 13:34

Recebidos os autos
19/09/2023 13:34

Outras decisões
18/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 14:26

Recebidos os autos
22/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:26

Outras decisões
22/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2023 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:16

Recebidos os autos
09/08/2023 16:16

Outras decisões
09/08/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 12:36

Transitado em Julgado em 05/08/2023
04/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e condeno a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da sentença.
19/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:40

Recebidos os autos
13/07/2023 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 13:29

Recebidos os autos
10/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2023 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:24

Recebidos os autos
07/06/2023 14:24

Outras decisões
02/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:22

Recebidos os autos
24/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:22

Outras decisões
24/05/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 06:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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