16/07/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:05

Recebidos os autos
16/07/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
12/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 14:22

Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708767-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ROGERIO BORGES MARINS REQUERIDO: GRACIANNE DIAS DE ARRUDA SENTENÇA Trata-se de ação movida por ROGERIO BORGES MARINS em desfavor de GRACIANNE DIAS DE ARRUDA.

A parte autora juntou pedido de desistência (ID 194404287).

Decido.

Não se formou a relação processual e a parte autora, antes da citação da parte ré, veio aos autos, por meio de seu advogado, para formular pedido de desistência.

Posto isso, HOMOLOGO o pleito em questão, resolvendo o processo sem resolução de mérito, com base no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pelo requerente.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento assinado e datado eletronicamente
25/04/2024 22:27

Recebidos os autos
25/04/2024 22:27

Extinto o processo por desistência
24/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
23/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708767-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ROGERIO BORGES MARINS REQUERIDO: GRACIANNE DIAS DE ARRUDA DECISÃO Trata-se de ação de despejo com pedido de tutela.

Alega o autor que a ré encontra-se inadimplente, contudo, não faz menção desde quando a requerida não paga o referido aluguel.

Esclareça tal ponto, prazo de 15 dias úteis. * Documento assinado e datado eletronicamente
02/04/2024 18:01

Recebidos os autos
02/04/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/03/2024 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708767-68.2024.8.07.0003 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ROGERIO BORGES MARINS REQUERIDO: GRACIANNE DIAS DE ARRUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ROGÉRIO BORGES MARINS ajuizou ação de despejo em desfavor de GRACIANNE DIAS DE ARRUDA, partes qualificadas nos autos.

Em consulta processual, verifiquei que a aqui requerida ajuizou, no dia 15/03/2024, ação em desfavor do aqui requerente, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF sob o número 0708017-66.2024.8.07.0003.

Naqueles autos, discute-se o mesmo contrato de locação posto aqui para debate.

Em breve análise, o requerente desta ação fundamenta seu pedido de despejo na falta de pagamento, fato que não corresponde ao narrado pela aqui requerida na ação de número 0708017-66.2024.8.07.0003.

Sendo assim, é flagrante que há risco de prolação de decisões conflitantes caso os dois processos não sejam julgados pelo mesmo Juízo.

Aplicando-se, então, o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 do CPC, DECLINO da competência em favor da 1ª Vara Cível de Ceilândia.

Remetam-se os autos, independente da preclusão, com os cumprimentos deste Juízo.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/03/2024 11:09

Recebidos os autos
25/03/2024 11:09

Declarada incompetência
21/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
21/03/2024 08:21

Recebidos os autos
21/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/03/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/03/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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