14/08/2025 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/08/2025 19:19

Recebidos os autos
14/08/2025 19:19

Outras decisões
18/07/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2025.
30/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709904-53.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a informar os dados corretos da conta para transferência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tendo em vista que a conta informada no ID 238770554 é inexistente ou inválida (ID 240815066).

Gama/DF, 26 de junho de 2025 23:55:16.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
26/06/2025 23:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:17

Recebidos os autos
18/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:00

Recebidos os autos
05/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709904-53.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte devedora apresentou impugnação ID194244312 ao bloqueio ID186656354, sob o fundamento de que trata-se de bloqueio de conta onde realiza pagamentos de pensão alimentícia, sendo por tanto impenhoráveis.

Requer os benefícios da gratuidade de justiça.

A parte credora respondeu a impugnação.

Este Juízo determinou a apresentação de extratos das contas onde ocorreram os bloqueios junto à CEF e SANTAN e declaração de imposto de renda para análise da impugnação e deferimento do pedido.

A parte devedora apresentou extratos apenas da CEF, ID211345037, onde não se vislumbra nehum débito de verba que comprove o pagamento da pensão alimentar, nem apresentou cópia da declaração de imposto de renda.

Assim, à míngua de comprovação, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, mantenho o bloqueio e efetivado e o converto em penhora, independente de termo.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para conversão do bloqueio em penhora.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
03/10/2024 14:55

Recebidos os autos
03/10/2024 14:55

Indeferido o pedido de ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO - CPF: *39.***.*05-77 (EXECUTADO)
17/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2024 22:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709904-53.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise da impugnação ID194244312, traga a parte executada os extratos das contas bloqueadas nas instituições financeiras CEF e SANTANDER no período de três meses, sendo dois meses anterior aos bloqueio e o mês do bloqueio, com a indicação das quantias bloqueadas.

Prazo de cinco (05) dias.

Bem assim, para análise da hipossuficiência alegada, traga cópia da declaração de renda e bens.

Prazo de cinco (05) dias, pena de indeferimento do benefício.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
23/08/2024 09:42

Recebidos os autos
23/08/2024 09:42

Outras decisões
23/05/2024 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:08

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709904-53.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

EXECUTADO: ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de ID 186255382.

Verifico que a parte executada apresentou resposta à ação de Execução de Título Extrajudicial nos próprios autos.

Contudo, é notório que a resposta em ação de execução se dê sob a forma de embargos à execução, como ação autônoma, cuja natureza jurídica é de ação de conhecimento, seguindo rito próprio, conforme preceitua o art. 914 e seguintes da Lei Adjetiva Civil.

Logo, não cabe resposta à referente ação por simples petição.

Cumpre salientar, também, que não é o caso de aplicação do princípio da fungibilidade, eis que o referido princípio somente pode ser aplicado se todos os seus requisitos forem devidamente preenchidos: inexistência de erro grosseiro, dúvida objetiva quanto ao recurso adequado, boa-fé da parte, bem como os pressupostos recursais (competência, capacidade processual e regularidade formal - tempestividade, preparo, forma e motivação do recurso interposto). É inexistente a dúvida objetiva quanto ao recurso adequado para defesa em sede de execução de título extrajudicial, configurando erro grosseiro a apresentação de resposta nos próprios autos, no presente caso.

Assim, desentranhe a peça de ID 186255382 dos autos.

Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/ devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade realizada junto ao SISBAJUD (ID 186217936) , no montante de R$1.364,77 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Intime-se a parte executada/ devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, se for o caso, acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 525, §11º do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
25/03/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 12:58

Desentranhado o documento
22/03/2024 15:19

Recebidos os autos
22/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:19

Outras decisões
01/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ITALO ALBUQUERQUE SIMPLICIO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:42

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:58

Recebidos os autos
16/02/2024 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/02/2024 18:45

Recebidos os autos
08/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:40

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/11/2023 04:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 13:26

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/10/2023 14:08

Recebidos os autos
30/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:08

Outras decisões
08/10/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos
27/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:14

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR)
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/08/2023 23:59.
15/07/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:45

Recebidos os autos
20/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 21:51

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:49

Recebidos os autos
12/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:58

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:09

Recebidos os autos
27/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:15

Recebidos os autos
06/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 19:08

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 16:21

Juntada de Certidão
02/12/2022 14:12

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 19:28

Recebidos os autos
18/11/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:28

Concedida a Medida Liminar
14/11/2022 23:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:55

Recebidos os autos
07/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/11/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2022 10:18

Recebidos os autos
04/10/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 23:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 10:48

Recebidos os autos
09/09/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:48

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (AUTOR)
05/09/2022 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:29

Recebidos os autos
01/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:29

Determinada a emenda à inicial
30/08/2022 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/08/2022 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2022 15:00

Recebidos os autos
25/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:00

Determinada a emenda à inicial
18/08/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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