18/06/2024 20:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/06/2024 20:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUZA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:51

Recebidos os autos
03/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:51

Recebidos os autos
03/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:25

Recebidos os autos
03/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2024 12:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo
08/05/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:41

Recebidos os autos
02/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 14:16

Recebidos os autos
16/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:47

Recebidos os autos
16/04/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/04/2024 20:30

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024 20:21

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:56

Conhecido o recurso de GUSTAVO SOUZA DA SILVA - CPF: *51.***.*40-79 (APELANTE) e provido em parte
21/03/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 11:04

Recebidos os autos
01/02/2024 14:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/01/2024 16:45

Recebidos os autos
02/01/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/12/2023 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:33

Recebidos os autos
18/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
14/12/2023 19:11

Recebidos os autos
14/12/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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