30/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:06

Recebidos os autos
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 15:06

Recebidos os autos
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 12:51

Recebidos os autos
27/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:35

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2024 15:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:40

Recebidos os autos
14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:40

Recebidos os autos
14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:40

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 16:28

Recebidos os autos
13/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 07:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 14:12

Recebidos os autos
20/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 15:52

Transitado em Julgado em 15/04/2024
01/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 14:38

Recebidos os autos
17/10/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/10/2023 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:29

Recebidos os autos
18/09/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/09/2023 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2023 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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