26/08/2024 17:13

Baixa Definitiva
26/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:54

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:22

Recebidos os autos
30/07/2024 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715951-98.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CONSORCIO HP - ITA D E S P A C H O Intime-se o embargante para se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração suscitada em contrarrazões de ID 60142663, em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
19/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:30

Recebidos os autos
17/06/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/06/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715951-98.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CONSORCIO HP - ITA D E S P A C H O Intime-se a parte contrária, tendo em vista a oposição de embargos de declaração (ID 59401859) com a pretensão de obtenção de efeitos modificativos.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
29/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:45

Recebidos os autos
29/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:17

Recebidos os autos
30/04/2024 20:17

Homologada a Transação
16/04/2024 19:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0715951-98.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSORCIO HP - ITA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O Distrito Federal, após a publicação do acórdão de embargos de declaração em 20.03.2004 (ID 57105979), que negou provimento ao recurso interposto, requer a dilação do prazo por mais quinze dias para se manifestar (ID 57398768).

Eventual inconformismo contra o julgamento dos aclaratórios deveria ser apresentado no prazo legal e, portanto, inviável a pretendida dilação, sobretudo quando ausente a demonstração de motivo apto a viabilizar o acolhimento do pedido.

Assim, indefiro o pleito formulado no ID 57398768.

Intimem-se. À Secretaria para, se o caso, certificar o trânsito em julgado e promover as providências cabíveis.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
04/04/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:07

Recebidos os autos
02/04/2024 19:07

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
01/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

REDISTRIBUIÇÃO.

SUCUMBÊNCIA MÍNIMMA.

CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO.

EFEITO INFRINGENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA INADEQUADA. 1.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, uma vez que se destinam a suprir omissão, dissipar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. 2.

O ônus da sucumbência é mantido se, embora parcialmente provido o recurso, a alteração mínima é verificada. 3.

Os declaratórios não se erigem em via adequada para a obtenção, salvo raras exceções, de efeitos infringentes, porquanto são pleitos de integração e não de substituição. 4.

Embargos de declaração não providos.
18/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:07

Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:43

Recebidos os autos
29/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
27/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 18:58

Recebidos os autos
12/12/2023 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 08:01

Recebidos os autos
30/11/2023 08:00

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 22:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/11/2023 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:15

Recebidos os autos
07/11/2023 15:14

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/11/2023 12:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
15/10/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:01

Conhecido o recurso de CONSORCIO HP - ITA - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2023 00:46

Recebidos os autos
20/07/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/07/2023 19:33

Recebidos os autos
19/07/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/07/2023 09:53

Recebidos os autos
14/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/07/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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