27/05/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:26

Recebidos os autos
22/04/2024 15:26

Determinado o arquivamento
22/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:58

Recebidos os autos
14/03/2021 20:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/03/2021 20:41

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
20/02/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2020 22:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 22:27

Expedição de Certidão.
16/12/2020 15:31

Juntada de Petição de razões de apelação
16/12/2020 15:31

Juntada de Petição de apelação
26/11/2020 03:09

Publicado Sentença em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 16:14

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 01:26

Recebidos os autos
22/11/2020 01:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/11/2020 20:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2020 19:06

Recebidos os autos
13/11/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2020 02:32

Expedição de Certidão.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:25

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 09/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:53

Publicado Despacho em 29/10/2020.
28/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 13:08

Recebidos os autos
26/10/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2020 01:09

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 10:43

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2020 10:29

Publicado Despacho em 14/10/2020.
13/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:19

Recebidos os autos
07/10/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2020 13:01

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 16:35

Juntada de Certidão
02/09/2020 15:31

Juntada de Certidão
28/08/2020 02:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 18:41

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2020 16:52

Expedição de Ofício.
20/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 17:12

Recebidos os autos
17/08/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2020 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2020 07:33

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:06

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 06/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 19:27

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2020 21:58

Recebidos os autos
31/07/2020 21:58

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2020 20:36

Recebidos os autos
13/07/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 20:36

Declarada incompetência
29/06/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/06/2020 14:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2020

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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