TJDFT - 0003501-53.2006.8.07.0010

11/03/2024 16:58

Baixa Definitiva

11/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024 16:47

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

13/02/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 20:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *16.***.*70-72 (APELANTE)

08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023 15:15

Recebidos os autos

21/11/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

21/11/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/11/2023 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023 15:35

Juntada de Certidão

17/11/2023 14:47

Recebidos os autos

17/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível

17/11/2023 14:47

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:43

Processo Reativado

14/03/2021 20:46

Recebidos os autos

25/06/2020 14:10

Baixa Definitiva

25/06/2020 14:02

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020 17:00

Juntada de Certidão

08/06/2020 18:45

Juntada de Certidão

13/05/2020 03:04

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 03:04

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.

06/03/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 02:40

Publicado Certidão em 06/03/2020.

06/03/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020 16:06

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020 10:32

Juntada de Certidão

04/03/2020 09:17

Juntada de Certidão

04/03/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020 16:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

21/02/2020 16:15

Remetidos os Autos da(o) 53402 para SERECO - (em grau de recurso)

21/02/2020 15:43

Distribuído por sorteio