TJDFT - 0704340-35.2023.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR GOMES DE SOUZA

CPF *14.***.*32-07

Advogados

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA

OAB: 55996/DF

CPF *35.***.*65-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 19:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 18:40

    Expedição de Carta.

  • 15/04/2024 17:34

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 14/04/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 14/04/2024 07:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 09/04/2024 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/04/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/11/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 17:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 20/11/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:00

    Publicado Despacho em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 12:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 31/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 02:45

    Publicado Sentença em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 23:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 06:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 18:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 17/10/2023 03:16

    Publicado Certidão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 03:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 02:36

    Publicado Certidão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 06:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 18:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 28/09/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 14:27

    Prorrogada a medida protetiva de #Oculto# a #{destinatario_da_medida_protetiva}

  • 27/09/2023 14:27

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 27/09/2023 10:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 27/09/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 22/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 19:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 21/08/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 08:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 20:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 13/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 13/07/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 19:49

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 19:49

    Mantida a prisão preventida

  • 12/07/2023 19:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 12/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 17:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 16:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/06/2023 15:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 21/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 05:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

  • 18/06/2023 05:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/06/2023 19:15

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 16:21

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/06/2023 16:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/06/2023 16:21

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/06/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 10:57

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 21:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 21:14

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/06/2023 17:24

    Juntada de laudo

  • 14/06/2023 08:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 08:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 04:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/06/2023 02:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 02:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 02:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/06/2023 02:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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