STJ - 0711026-45.2024.8.07.0000

14/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

12/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675319/2024

12/08/2024 20:07

Protocolizada Petição 675319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 12:10

Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

05/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 465425/2024

05/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 17:28

Protocolizada Petição 465425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício nº 440011/2024

28/05/2024 15:05

Protocolizada Petição 440011/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2024

27/05/2024 20:33

Expedição de Ofício nº 078420/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

27/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 18:51

Não Concedida a Medida Liminar de CICERO DA SILVA OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

16/05/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183969 (2023/0246906-3)

15/05/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS