TJDFT - 0703715-77.2023.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FRANCION GERVAZIO JACAUNA

CPF *10.***.*59-49

Advogados

AMAURY SANTOS DE ANDRADE

OAB: 33179/DF

CPF *19.***.*69-00

BRUNO MENDES PARENTE

OAB: 75589/DF

CPF *51.***.*18-64

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/09/2025 13:11

    Recebidos os autos

  • 08/09/2025 11:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 06/09/2025 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 02:16

    Publicado Certidão em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0703715-77.2023.8.07.0019 REMESSA PARA MANIFESTAÇÃO Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao(à) Procurador(a) de Justiça para manifestação sobre os Embargos de Declaração ID 75004219.

    Brasília/DF, 13 de agosto de 2025.

    MERCIA BARROS PEREIRA LOPES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal

  • 13/08/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 18:21

    Recebidos os autos

  • 13/08/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 19:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 12/08/2025 19:31

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 12/08/2025 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2025 02:15

    Publicado Ementa em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 05/08/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 16:45

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 16/07/2025 14:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2025 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:55

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/06/2025 16:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/06/2025 18:22

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 12:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 05/06/2025 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:27

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 13/05/2025 15:29

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/05/2025 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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