12/09/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 19:10

Juntada de Petição de especificação de provas
05/09/2025 23:13

Juntada de Petição de especificação de provas
05/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:05

Recebidos os autos
02/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição de réplica
29/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:42

Recebidos os autos
24/07/2025 18:42

Outras decisões
15/07/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/07/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES GONÇALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARICELIA FERNANDA ALVES DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JAIRO SILVA SANTOS JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALVES SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DAVID DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CARMEM DE SOUZA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIDALVA DE JESUS ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUZA COSTA ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de NOEMIA DE JESUS ALVES em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS ALVES em 03/07/2025 23:59.
13/05/2025 02:41

Publicado Edital em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO PRAZO: 20 dias úteis Número do Processo: 0712254-80.2023.8.07.0003 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTORA: ARINETE ROSA DE JESUS (CPF: *51.***.*81-20) RÉUS: NIVALDO DE JESUS ALVES (CPF: *38.***.*30-04); NOEMIA DE JESUS ALVES (CPF: *45.***.*77-34); MARIA ALICE DE SOUZA COSTA ALVES (CPF: *35.***.*73-30); MARIDALVA DE JESUS ALVES (CPF: *44.***.*98-68); CARMEM DE SOUZA ALVES; ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES (CPF: *15.***.*87-03); RENATO DE OLIVEIRA ALVES (CPF: *10.***.*97-68); CLEIDE DE OLIVEIRA ALVES (CPF: *04.***.*12-34); ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES (CPF: *27.***.*10-25); DAVID DE OLIVEIRA ALVES (CPF: *06.***.*40-87); EDSON DE OLIVEIRA ALVES (CPF: *42.***.*12-34); FERNANDO HENRIQUE ALVES SANTOS (CPF: *44.***.*20-00); JAIRO SILVA SANTOS JUNIOR (CPF: *25.***.*65-14); MARICELIA FERNANDA ALVES DE ARAUJO (CPF: *33.***.*91-71); EDUARDO ALVES DE ARAUJO (CPF: *33.***.*84-24) e JEFFERSON ALVES GONÇALVES.

O Dr.

GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que, CITA os Réus acima qualificados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento desta ação, cujo objeto é o Usucapião do seguinte imóvel: Lote de terreno urbano designado pelo nº 39 (trinta e nove), QNM 08 (oito) Conjunto “J”, Ceilândia/DF, e, querendo, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste Edital (acima indicado), ficando cientes de que, não sendo contestada a ação, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial.

Caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de Defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, Advogado ou Defensor Público.

O prazo do Edital começará a fluir a partir da primeira Publicação.

Em caso de Revelia, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Ceilândia-DF, aos 09 de maio de 2025 às 08:46:12 horas.

Eu, LUSALETE DA CONCEIÇÃO PIRES SILVA, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi e subscrevo. - Datado e assinado eletronicamente -
10/05/2025 10:48

Expedição de Edital.
25/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:31

Recebidos os autos
14/04/2025 18:30

Deferido o pedido de ARINETE ROSA DE JESUS - CPF: *51.***.*81-20 (REQUERENTE).
11/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ARINETE ROSA DE JESUS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:09

Recebidos os autos
14/02/2025 16:09

Outras decisões
06/02/2025 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
06/02/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ARINETE ROSA DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de ARINETE ROSA DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
03/01/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2024 21:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ARINETE ROSA DE JESUS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2024 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 05:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 05:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/11/2024 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/11/2024 19:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/11/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 19:16

Expedição de Edital.
13/11/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 11:26

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2024 17:46

Recebidos os autos
05/11/2024 17:46

Outras decisões
12/09/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:07

Recebidos os autos
14/08/2024 12:07

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712254-80.2023.8.07.0003 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ARINETE ROSA DE JESUS REQUERIDO: NIVALDO DE JESUS ALVES, NOEMIA DE JESUS ALVES, MARIA ALICE DE SOUZA COSTA ALVES, MARIDALVA DE JESUS ALVES, CARMEM DE SOUZA ALVES REU: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES, CLEIDE DE OLIVEIRA ALVES, ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES, DAVID DE OLIVEIRA ALVES, EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, EDSON DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao pedido de reconsideração, relembro à parte autora a previsão do art. 320 do CPC: a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Conforme constou na decisão de ID 185107864, por meio do sistema INFOSEG, foi possível obter os dados dos herdeiros de Selvino, com exceção de Cleia e Marcos.

Assim, a parte autora deverá providenciar os dados desses herdeiros (Cleia e Marcos) para permitir, pelo menos a consulta aos sistemas para obtenção de endereço para citação.

Quanto à herdeira Célia, constou que ela veio a óbito em 2010 e, dessa forma, seus herdeiros ou seu espólio devem constar no polo passivo.

Comparando as informações trazidas pela parte autora no ID 196160902 – páginas 3 e 4 com as informações da certidão de óbito e do sistema INFOSEG (anexa), foi possível obter os dados dos seguintes herdeiros: 1) Fernando Henrique Alves dos Santos, CPF *44.***.*20-00, nascido em 21/01/1992, endereço QR 429 CONJUNTO 6 CASA 28 Samambaia CEP 72329006; 2) Jairo Silva Santos Júnior, CPF *25.***.*65-14, nascido em 02/01/1988, endereço QR 429 CONJUNTO 04, CASA 10, Samambaia, CEP 72329004; 3) Maricélia Fernanda Alves de Araújo, CPF *33.***.*91-71, nascido em 19/12/2002, endereço QR 429 CONJUNTO 06 LOTE 28 Samambaia, CEP 72329006.

Não foi possível localizar Jefferson Alves Gonçalves e Eduardo Alves de Araújo, inclusive, esse último não aparece na certidão de óbito e sim Maria Eduarda.

Ante o exposto, fica a parte autora intimada a: a) informar endereço de Cleia e Marcos ou informar dados que possibilitem a consulta aos sistemas; b) esclarecer se o herdeiro de Célia é Eduardo (como informado pela parte autora) ou Maria Eduarda (como constou na certidão de óbito); c) verificar se os dados de Jefferson Alves Gonçalves e Eduardo Alves de Araújo estão corretos, pois não foram localizados no sistema INFOSEG.

Prazo: 15 dias.

Consigno que a parte autora informou que o imóvel localizado na QNM 8, J, 40 não faz fronteira com o imóvel confinante, dessa forma, não deverá constar na inicial.

Após serem prestados todos os esclarecimentos, deverá ser apresentada nova petição inicial, com todas as alterações para ser recebida em substituição às anteriores.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/07/2024 23:05

Recebidos os autos
02/07/2024 23:05

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/06/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:47

Recebidos os autos
20/05/2024 22:47

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:03

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712254-80.2023.8.07.0003 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ARINETE ROSA DE JESUS REQUERIDO: NIVALDO DE JESUS ALVES, NOEMIA DE JESUS ALVES, MARIA ALICE DE SOUZA COSTA ALVES, MARIDALVA DE JESUS ALVES, CARMEM DE SOUZA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para cumprir o terceiro parágrafo da decisão de ID 185107864.

Defiro, em parte, o pedido de ID 189105724, e concedo novo prazo de 30 dias para cumprimento integral da decisão precedente.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/03/2024 11:03

Recebidos os autos
20/03/2024 11:03

Deferido em parte o pedido de ARINETE ROSA DE JESUS - CPF: *51.***.*81-20 (REQUERENTE)
07/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ARINETE ROSA DE JESUS em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:40

Recebidos os autos
31/01/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:27

Recebidos os autos
24/11/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:38

Recebidos os autos
09/10/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/09/2023 18:56

Recebidos os autos
27/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:59

Recebidos os autos
21/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/06/2023 16:13

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 00:08

Recebidos os autos
02/06/2023 00:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/05/2023 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 16:40

Recebidos os autos
03/05/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 20:14

Recebidos os autos
28/04/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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