STJ - 0721412-05.2022.8.07.0001

30/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

23/09/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834659/2024

23/09/2024 15:43

Protocolizada Petição 834659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

20/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 576690/2024 - AgRg

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825992/2024

19/09/2024 17:14

Protocolizada Petição 825992/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576690 - AgRg no AREsp 2630310 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 17:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA - Petição Nº 2024/00576690 - AgRg no AREsp 2630310

12/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669148/2024

09/08/2024 20:18

Protocolizada Petição 669148/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

05/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 177766 (2023/0080507-3)

01/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 576690/2024 - AgRg

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576690 - AgRg no AREsp 2630310 - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00576690 - AgRg no AREsp 2630310

08/07/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/07/2024 20:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 576690/2024

05/07/2024 19:59

Protocolizada Petição 576690/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2024

01/07/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559250/2024

01/07/2024 19:45

Protocolizada Petição 559250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA

21/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 411064/2024

20/05/2024 19:57

Protocolizada Petição 411064/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401638190. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS