TJDFT - 0701657-07.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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12/07/2023 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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12/07/2023 15:47
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
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11/07/2023 22:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
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26/06/2023 16:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
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19/05/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:40
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 16:30
Juntada de Petição de apelação
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15/05/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/05/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/05/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 15:55
Recebidos os autos
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11/05/2023 15:55
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 08:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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05/05/2023 18:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/05/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/05/2023 15:16
Juntada de Petição de réplica
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03/05/2023 22:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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03/05/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 17:03
Recebidos os autos
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03/05/2023 17:03
Outras decisões
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03/05/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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03/05/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
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27/04/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 11:26
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 11:21
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 02:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/04/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/04/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 19:04
Recebidos os autos
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24/04/2023 19:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/04/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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19/04/2023 14:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/04/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/04/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 11:00
Juntada de Certidão
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18/04/2023 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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18/04/2023 00:57
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 17/04/2023 23:59.
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02/03/2023 20:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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01/03/2023 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/03/2023 14:22
Juntada de Certidão
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01/03/2023 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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01/03/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 06:16
Recebidos os autos
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01/03/2023 06:16
Indeferido o pedido de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *12.***.*29-20 (REQUERENTE)
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28/02/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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