10/09/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2025 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 07:11

Processo Desarquivado
10/09/2025 02:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:38

Transitado em Julgado em 13/09/2024
25/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 24/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Edital em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0708551-75.2022.8.07.0004, movida por AUTOR: SARAH FERNANDA RIBEIRO DA FONSECA contra REQUERIDO: ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME, LEVI FILGUEIRA SILVA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REQUERIDO: ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME, LEVI FILGUEIRA SILVA, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
17/09/2024 15:09

Expedição de Edital.
17/09/2024 14:02

Recebidos os autos
17/09/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
13/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SARAH FERNANDA RIBEIRO DA FONSECA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: 2) DECLARAR a nulidade do contrato narrado na inicial; 2) condenar os Requeridos, solidariamente, a devolver à parte Autora os valores aportados em espécie ( R$30.000,00), deduzidos o valor já pago em 17.03.2020: R$5.100,00 – comprovante id 131627677), corrigidos desde a data do desembolso, acrescido de juros legais a contar da citação.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em virtude da sucumbência mínima por parte dos Requeridos (pedido total de R$ 214.594,92 e condenação de aproximadamente R$25.000,00), tem aplicação o disposto no art. 86, parágrafo único do CPC.

Tendo em vista o fato de a parte Requerida não ter apresentado contestação (ser revel), deixo de condenar a parte Autora em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama, DF, 19 de agosto de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/08/2024 17:09

Recebidos os autos
19/08/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2023 09:27

Recebidos os autos
11/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:24

Decorrido prazo de SARAH FERNANDA RIBEIRO DA FONSECA em 16/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 00:00

Intimação

Baixo os autos em diligência.

Nada a prover acerca das informações trazidas na petição de ID 148367790, primeiro porque protocolizada somente em 02/02/2023, sendo que em 19/12/2022 já havia sido certificado o decurso "in albis" do prazo para resposta (ID 145626625), e segundo porque as mensagens de aplicativo Whatsapp acostadas nos ID's 148367791 e 93 não comprovam o envio e principalmente o recebimento da comunicação de renúncia pelas duas partes representadas.

Assim, mantenho os termos da certidão de ID 145626625, no que decreto a revelia dos réus, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (CPC, art. 344).

Diante do acima exposto, publique-se esta decisão à advogada renunciante, ao que depois deve ser excluída do patrocínio da causa dos réus, já que assim o requereu e por já ter se exaurido em muito o prazo do art. 112, § 1º, do CPC, não se aproveitando tal prazo para reverter a revelia já decretada.

Intimem-se os réus por carta/mandado com AR nos mesmos endereços em que citados, do inteiro teor desta decisão e para que regularizem a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Concedo ainda às partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
24/07/2023 06:18

Recebidos os autos
24/07/2023 06:18

Decretada a revelia
02/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2022 11:53

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:43

Decorrido prazo de LEVI FILGUEIRA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:43

Decorrido prazo de ONE LIFE SEGUROS E CORRETAGEM EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
24/11/2022 13:56

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 02:20

Recebidos os autos
23/11/2022 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2022 05:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2022 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2022 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:50

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 17:28

Recebidos os autos
01/09/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/08/2022 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:59

Recebidos os autos
20/07/2022 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2022 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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