STJ - 0707257-54.2023.8.07.0003

13/08/2024 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 20:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

27/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546357/2024

27/06/2024 17:03

Protocolizada Petição 546357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 19:10

Conheço do agravo de CAROLINE DA SILVA PIMENTA para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/06/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499533/2024

14/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 499533/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

08/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/04/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS