STJ - 0745421-31.2022.8.07.0001

06/08/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 19:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

03/07/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564795/2024

03/07/2024 07:52

Protocolizada Petição 564795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 18:10

Conheço do agravo de DAVID ALMEIDA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540007/2024

26/06/2024 15:24

Protocolizada Petição 540007/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

10/06/2024 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS