29/04/2024 14:34

Recebidos os autos
29/04/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
26/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 09:21

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 25/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0013927-29.2012.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A EXECUTADO: TIAGO BABEL ALVES SAAVEDRA, JULIANE FREIRE DA SILVA SAAVEDRA SENTENÇA HOSPITAL SANTA HELENA S/A ajuíza execução contra TIAGO BABEL ALVES SAAVEDRA e outros, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61082600.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 206, §5º, I, do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 05/02/2018.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 05/02/2024.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
25/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:39

Recebidos os autos
22/03/2024 14:39

Declarada decadência ou prescrição
16/02/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/01/2024 04:17

Processo Desarquivado
10/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:02

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
13/10/2022 10:56

Juntada de Certidão
28/07/2020 19:06

Arquivado Provisoramente
28/07/2020 19:06

Expedição de Certidão.
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 17:50

Juntada de Certidão
13/04/2020 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00