24/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/06/2024 16:05

Recebidos os autos
11/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:13

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 12:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:07

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 11:55

Recebidos os autos
10/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:32

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:28

Recebidos os autos
17/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 25/03/2024
16/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/03/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 17:00

Recebidos os autos
06/02/2024 17:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/02/2024 17:18

Recebidos os autos
05/02/2024 12:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/02/2024 12:05

Recebidos os autos
11/01/2024 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/01/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
29/11/2023 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:38

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:08

Recebidos os autos
17/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/11/2023 20:19

Recebidos os autos
14/11/2023 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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