STJ - 0702384-73.2021.8.07.0005

10/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2024

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771268/2024

04/09/2024 23:28

Protocolizada Petição 771268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:00

Conheço do agravo de JULIANA MARCULINO FIALHO para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747305/2024

29/08/2024 18:02

Protocolizada Petição 747305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

08/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS