14/03/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:01

Recebidos os autos
11/03/2025 18:01

Determinado o Arquivamento
26/02/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:51

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da falência de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA do crédito no valor de R$ 24.776,01, a ser classificado como CRÉDITO TRABALHISTA, observado o privilégio legal, em favor de JOSE ROBERTO DE SOUZA.

Ressalto que o credor, ora habilitado, terá os créditos satisfeitos nos autos do Processo de Recuperação Judicial, dentro da classificação de seu crédito e nas forças da Massa.

Extingo o processo, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Custas pelo requerente, nos termos do artigo 10, § 3º, LF.

Todavia, suspendo a exigibilidade em face da gratuidade de justiça deferida nos autos.

Sem honorários, diante da ausência de impugnação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:47

Recebidos os autos
29/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:49

Recebidos os autos
04/06/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
03/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 16:00

Recebidos os autos
03/06/2024 16:00

Outras decisões
23/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/05/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
22/03/2024 17:39

Recebidos os autos
22/03/2024 17:39

Outras decisões
18/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/03/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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