25/10/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:20

Recebidos os autos
16/10/2023 15:20

Determinado o arquivamento
16/10/2023 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2023 14:15

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA DE LA CRUZ em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709337-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA PEREIRA DE LA CRUZ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/09/2023 13:14

Recebidos os autos
21/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 21:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 21:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2023 21:51

Recebidos os autos
22/08/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 21:51

Outras decisões
17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
07/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA DE LA CRUZ em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar a parte requerida ao pagamento de: 1.

R$ 1.627,71 [um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos] corrigido monetariamente conforme INPC a partir do desembolso, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; 2.

R$ 2.000,00 [dois mil reais] a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir deste arbitramento [enunciado nº 362 da súmula do Superior Tribunal de Justiça] e acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês [Código Civil, artigo 406, c/c Código Tributário Nacional, artigo 161, §1º] a contar da citação nestes autos [art. 240 do Código de Processo Civil].

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 15:48

Recebidos os autos
17/07/2023 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
04/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/07/2023 13:55

Recebidos os autos
04/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 11:29

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:13

Recebidos os autos
24/05/2023 11:13

Outras decisões
24/05/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 00:24

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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