STJ - 0014444-10.2016.8.07.0001

26/02/2020 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/02/2020 11:21

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 14:27

Conheço do agravo de DIGI SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/12/2019 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2019 08:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019 08:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019

19/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2019

19/11/2019 08:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/06/2017 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/06/2017 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/06/2017 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS