24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0738611-74.2021.8.07.0001 RECORRENTE: LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 65267913, inadmitiu o recurso especial interposto por LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2.162.222/PE (Tema 1.300), afetado para uniformização da controvérsia “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 71066494).

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1300)
24/04/2025 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025 16:00

Recebidos os autos
24/04/2025 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2025 15:37

Recebidos os autos
24/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 13:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 14:18

Recebidos os autos
03/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/11/2024 14:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição de agravo
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 10:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 10:09

Recebidos os autos
16/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024 18:18

Recebidos os autos
25/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:07

Conhecido o recurso de LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA - CPF: *17.***.*71-60 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 09:24

Recebidos os autos
21/08/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:54

Recebidos os autos
15/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/08/2024 12:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:40

Conhecido o recurso de LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA - CPF: *17.***.*71-60 (APELANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 11:07

Recebidos os autos
21/06/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/06/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:05

Recebidos os autos
13/06/2024 18:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA APARECIDA MALOSSO QUINTANA - CPF: *17.***.*71-60 (APELANTE).
10/06/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/06/2024 16:38

Recebidos os autos
10/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/06/2024 13:27

Recebidos os autos
06/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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