TJDFT - 0761740-29.2022.8.07.0016

29/09/2023 16:25

Baixa Definitiva

29/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.

29/09/2023 16:24

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de PRAZO REMANESCENTE - FECHADO SEM RENÚNCIA em 28/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de QUESIA DOS SANTOS LEMOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/09/2023 23:59.

14/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 31/08/2023.

30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 18:30

Negativa de Seguimento

28/08/2023 09:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

23/08/2023 17:07

Recebidos os autos

23/08/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

08/08/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de QUESIA DOS SANTOS LEMOS em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

24/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

20/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:28

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023 18:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

20/07/2023 16:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/07/2023.

01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 15:08

Recebidos os autos

27/06/2023 16:24

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/06/2023 23:59.

24/05/2023 17:36

Recebidos os autos

24/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2023 10:18

Recebidos os autos

21/05/2023 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/05/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/05/2023 17:14

Juntada de Certidão

19/05/2023 17:09

Recebidos os autos

19/05/2023 17:09

Distribuído por sorteio