18/04/2024 22:05

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 22:04

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RENATO AMERICO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:51

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749052-35.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO AMERICO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 189879972.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 18:05

Recebidos os autos
19/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2024 19:22

Processo Desarquivado
13/03/2024 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 15:32

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 15:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
04/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
02/01/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 07:15

Juntada de Certidão
30/12/2022 17:58

Recebidos os autos
30/12/2022 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/12/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 22:43

Transitado em Julgado em 02/12/2022
05/12/2022 22:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de RENATO AMERICO DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:39

Recebidos os autos
08/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:39

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2022 14:55

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:47

Expedição de Certidão.
12/10/2022 21:27

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 19:07

Recebidos os autos
12/09/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 19:07

Outras decisões
12/09/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/09/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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