04/06/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:41

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:46

Recebidos os autos
22/05/2024 18:46

Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/05/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:22

Recebidos os autos
21/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/05/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:20

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:15

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:34

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Considerando que o Ministério Público noticiou o descumprimento do acordo de não persecução penal pelo acusado JOÃO LUCAS DOS SANTOS SILVA, reputo rescindido o ANPP (ID n. 108465359), nos termos do art. 28-A, § 10, do CPP, de modo que procedo ao regular andamento do feito.Diante do oferecimento de denúncia, notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei n. 11.343/06.
22/03/2024 14:52

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/03/2024 17:45

Recebidos os autos
21/03/2024 17:45

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
19/03/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:48

Recebidos os autos
11/03/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
18/10/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:10

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/10/2022 16:09

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/10/2022 14:06

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:35

Recebidos os autos
13/10/2022 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 13:17

Recebidos os autos
10/10/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
09/10/2022 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 11:35

Expedição de Mandado.
06/09/2022 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 19:28

Recebidos os autos
29/08/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/08/2022 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:02

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/11/2021 19:11

Recebidos os autos
12/11/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/11/2021 16:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/11/2021 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:51

Expedição de Certidão.
09/10/2021 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 15:29

Recebidos os autos
08/10/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/10/2021 00:50

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
07/10/2021 00:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2021 20:48

Expedição de Alvará de Soltura .
06/10/2021 14:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
06/10/2021 14:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/10/2021 14:56

Homologada a Prisão em Flagrante
06/10/2021 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 08:20

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
05/10/2021 10:49

Juntada de laudo
05/10/2021 04:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/10/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 23:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
04/10/2021 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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