STJ - 0005827-30.2017.8.07.0000

24/11/2020 04:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/11/2020 04:43

Transitado em Julgado em 12/11/2020

23/10/2020 16:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 845881/2020 (Juntada automática)

23/10/2020 16:53

Protocolizada Petição 845881/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2020

20/10/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 524965/2020 - AgRg

19/10/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0524965 - AgRg no AREsp 1706508 - Publicação prevista para 20/10/2020

16/10/2020 15:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/10/2020 15:28

Não conhecido o recurso de ISAAC DANTAS MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 524965/2020 - AgRg no AREsp 1706508

27/08/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

27/08/2020 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 599594/2020

27/08/2020 18:53

Protocolizada Petição 599594/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020

26/08/2020 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2020 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/08/2020 08:20

Determinada a distribuição do feito

17/08/2020 19:45

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 22:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

10/08/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/08/2020 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524965/2020

10/08/2020 12:58

Protocolizada Petição 524965/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020

04/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:50

Não conhecido o recurso de ISAAC DANTAS MARTINS

05/06/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2020 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS