TJDFT - 0730090-27.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 18:28
Arquivado Provisoramente
-
21/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 18:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
09/10/2024 18:25
Juntada de Ofício de requisição
-
21/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730090-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LEONARDO NOGUEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.
Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).
No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
21/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 09:58
Recebidos os autos
-
12/08/2024 09:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/08/2024 07:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/08/2024 07:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/08/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 03:30
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
19/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 16:18
Recebidos os autos
-
13/05/2024 08:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/05/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 16:24
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/03/2024 03:02
Publicado Sentença em 26/03/2024.
-
25/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
21/03/2024 17:17
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/02/2024 06:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/02/2024 06:57
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 05:47
Decorrido prazo de JOSE LEONARDO NOGUEIRA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:35
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
20/12/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
14/12/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 18:52
Recebidos os autos
-
14/11/2023 18:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/10/2023 23:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/10/2023 17:46
Juntada de Petição de réplica
-
05/10/2023 08:54
Publicado Certidão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:20
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:20
Outras decisões
-
03/08/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
03/08/2023 14:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/07/2023 18:51
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/07/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
05/07/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2023 14:31
Desentranhado o documento
-
05/07/2023 14:08
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/06/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 15:32
Recebidos os autos
-
21/06/2023 02:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/06/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:10
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
07/06/2023 18:46
Recebidos os autos
-
07/06/2023 18:46
Determinada a emenda à inicial
-
02/06/2023 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
02/06/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0753773-93.2023.8.07.0016
Rodrigo Lana Frutuoso
Rodrigo Lana Frutuoso
Advogado: Fernando Martins de Freitas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/02/2025 17:53
Processo nº 0714215-50.2023.8.07.0005
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Ryan Lucas Pereira Lopes
Advogado: Antonio Balbino Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/10/2023 12:07
Processo nº 0702716-42.2023.8.07.0014
Policia Civil do Distrito Federal
Francisco Aurelio Saraiva de Melo
Advogado: Renan Araujo Machado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/03/2023 17:21
Processo nº 0706540-93.2024.8.07.0007
Vera Lucia Abreu Mota
Antonio Jose Fonseca Abreu
Advogado: Luciano Macedo Martins
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2024 11:55
Processo nº 0730090-27.2023.8.07.0016
Jose Leonardo Nogueira de Almeida
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/05/2024 08:48