TJDFT - 0714215-50.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 19:36
Recebidos os autos
-
24/07/2024 19:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/07/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
09/07/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:34
Apensado ao processo #Oculto#
-
18/06/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 16:27
Desmembrado o feito
-
17/06/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 16:43
Juntada de Certidão
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12/06/2024 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/06/2024 15:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
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05/06/2024 02:24
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
28/05/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:24
Recebidos os autos
-
23/05/2024 11:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
10/04/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 02:44
Publicado Ata em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0714215-50.2023.8.07.0005 Assunto: Roubo (3419) Réu: RYAN LUCAS PEREIRA LOPES ATA DE AUDIÊNCIA Aos 4 de abril de 2024, nesta cidade de Planaltina/DF, perante o MM.
Juiz de Direito, Dr.
LUCIANO PIFANO PONTES, em conformidade com a Portaria 61/2020 e as Resoluções 105/2010 e 314/2020, todas do CNJ e Portaria Conjunta 52/2020 do TJDFT, à hora designada, aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal N 0714215-50.2023.8.07.0005 referente à apuração do crime descrito na legislação vigente como ROUBO, ajuizada por MPDFT em face de RYAN LUCAS PEREIRA LOPES.
Presente o representante do Ministério Público, Dr.
DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA, bem como o advogado da defesa, Dr.
ANTÔNIO BALBINO JÚNIOR, OAB/DF Nº 61750, Defensor Público.
Intimações: O réu RYAN LUCAS PEREIRA LOPES foi intimado através de seu advogado.
A testemunha E.
S.
D.
J. foi intimada em ID. 191936777.
A testemunha LUCAS QUEIROZ DE ARAÚJO foi intimada em ID. 192064906.
A testemunha E.
S.
D.
J. foi intimada em ID. 192064591.
A testemunha JOÃO VITOR ABREU SILVA COSTA NÃO foi intimada em ID. 192007964.
A testemunha E.
S.
D.
J. foi intimada em ID. 191899070.
A testemunha E.
S.
D.
J. foi intimada em ID. 191879062.
Presenças: Os policiais militares HILQUIAS PONTE AGUIAR e FÁBIO ARAÚJO DA SILVA Oitivas: Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução n. 105/2010, do CNJ.
As vítimas Lucinei e Lucas foram ouvidos.
As testemunhas Florisvaldo e Luan também foram ouvidas.
As partes dispensaram as oitivas de João, José e dos policiais Hilquias e Fábio.
Interrogatório: Na sequência, o MM.
Juiz passou à realização do interrogatório do acusado, tendo-lhe sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com a sua Defesa.
Os dados constantes no termo de interrogatório foram fornecidos pelo interrogado, que confirmou seu endereço e seu telefone expressamente.
O denunciado informou que não se recorda do ocorrido.
O réu informou que tem surtos psicóticos, que toma vários remédios psiquiátricos.
Diligências 402 CPP: Na fase do art. 402, CPP, as partes nada requereram.
O MM.
Juiz declarou encerrada a instrução.
O Ministério Público se manifestou em alegações finais orais, pela condenação do réu, conforme gravação em anexo.
A defesa requereu prazo para apresentar memoriais.
Ato Judicial: Após, o MM.
Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Dê-se vista à defesa para que apresente suas alegações finais, no prazo de cinco dias.
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente.
Eu, R.
Vancini, assistente de audiência que o digitei.
Luciano Pifano Pontes Juiz de direito Substituto Documento Assinado digitalmente Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code. -
05/04/2024 13:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
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05/04/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 22:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 22:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 18:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0714215-50.2023.8.07.0005 Assunto: Roubo (3419) Réu: RYAN LUCAS PEREIRA LOPES CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 04/04/2024 15:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.
LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/jUoO9b QR CODE: Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024, às 14:43:46 RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code. -
25/03/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 14:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
-
05/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
22/12/2023 07:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:50
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:50
Outras decisões
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14/12/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
14/12/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 19:04
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 20:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/11/2023 13:39
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/11/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/11/2023 14:39
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 14:39
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
14/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
10/11/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/10/2023 17:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
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15/10/2023 17:47
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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15/10/2023 11:39
Expedição de Alvará de Soltura .
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14/10/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/10/2023 16:31
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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14/10/2023 16:30
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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14/10/2023 11:21
Juntada de gravação de audiência
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14/10/2023 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/10/2023 07:27
Juntada de Certidão
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14/10/2023 07:26
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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13/10/2023 16:41
Juntada de laudo
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12/10/2023 12:27
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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12/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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12/10/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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