09/07/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:53

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2024 17:52

Recebidos os autos
11/06/2024 17:52

Homologada a Desistência do Recurso
11/06/2024 17:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
05/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 18:34

Recebidos os autos
22/04/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/04/2024 13:29

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:24

Processo Desarquivado
22/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:24

Expedição de Ofício.
22/04/2024 12:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NULIDADE DO JULGAMENTO.

PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR VOGAL QUE HAVIA DECLARADO SUSPEIÇÃO.

NOVO JULGAMENTO. 1.

Tendo sido declarada, de ofício, o impedimento de Desembargador vogal, sua participação no julgamento enseja nulidade absoluta do acórdão. 2.

Embargos de Declaração providos.

Decisão unânime.
14/03/2024 15:30

Conhecido o recurso de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e provido
14/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MARIA DO CEU CUNHA DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 19:14

Recebidos os autos
23/11/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
22/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:29

Recebidos os autos
17/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/11/2023 14:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
16/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 18:53

Recebidos os autos
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/08/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:05

Recebidos os autos
14/07/2023 17:05

Indefiro
14/07/2023 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/07/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/07/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:04

Recebidos os autos
10/07/2023 15:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/07/2023 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2023 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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