18/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2024
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740523/2024
28/08/2024 16:07

Protocolizada Petição 740523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
27/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
24/08/2024 20:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504610/2024
17/06/2024 15:08

Protocolizada Petição 504610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024
27/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/05/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
24/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
21/05/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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