TJDFT - 0702706-61.2024.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 14:31
Baixa Definitiva
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08/08/2024 14:30
Transitado em Julgado em 08/08/2024
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05/08/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/07/2024 09:47
Publicado Ementa em 23/07/2024.
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23/07/2024 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
Queixa-crime.
Calúnia e difamação.
Inexistência de dolo.
Queixa-crime que expõe fatos que não tipificam os crimes de calúnia e difamação, sobretudo em razão da inexistência de dolo nas condutas descritas, é inepta.
Não pode ser aceita.
Recurso não provido. -
19/07/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 17:43
Conhecido o recurso de LARISSA LOPES BATISTA SOUSA - CPF: *11.***.*88-70 (RECORRENTE) e SILVIA FERNANDA FERNANDES LOPES - CPF: *98.***.*13-49 (RECORRENTE) e não-provido
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18/07/2024 17:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA ZILMA LIMA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
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05/07/2024 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/07/2024 01:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2024 07:32
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 18/07/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 234, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.
Brasília/DF, 1 de julho de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal -
01/07/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 14:59
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/06/2024 15:17
Recebidos os autos
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27/06/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 13:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
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26/06/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 23:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/06/2024 07:45
Recebidos os autos
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10/06/2024 13:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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10/06/2024 12:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 12:02
Juntada de Certidão
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24/05/2024 07:09
Recebidos os autos
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24/05/2024 07:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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21/05/2024 15:40
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/05/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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